A administração de Riozinho realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (06), no Centro do Idoso, para iniciar a regularização do loteamento de terrenos que o município ainda não regularizou.
Em diversas disciplinas, são esclarecidas dúvidas sobre as escrituras, formas de fazer as coisas e medidas.
O programa REUB traz oportunidade – Nos termos da Lei 13.465 de 2017, o RERB é um conjunto de medidas legais, urbanísticas, ambientais e sociais que visam integrar os centros urbanos informais ao planejamento territorial urbano e à propriedade de seus ocupantes.
Em breve, novas parcelas e regiões serão convocadas para iniciar a normalização.
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