Repasses federais para a Cultura no Município superam R$ 900 mil para o próximo ano
A Diretoria de Cultura de Taquara anunciou nesta segunda-feira (18) que, na primeira quinzena de janeiro de 2024, serão lançados os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Município.
Os proponentes terão até 29 de fevereiro para se inscrever. Inicialmente previsto para encerrar em 31 de dezembro de 2023, o prazo de execução da LPG foi ampliado por mais um ano, após votação favorável no Congresso Nacional e sanção da Presidência da República.
“Estávamos monitorando as movimentações de Brasília, e era apenas uma questão de tempo para que a prorrogação fosse aprovada. Essa medida foi necessária para os municípios elaborarem seus processos com mais calma e segurança jurídica”, explica a prefeita Sirlei Silveira.
Como serão os editais
De acordo com o Diretor de Cultura, Rafael Tourinho, Taquara recebeu R$ 506.090,42 para execução da LPG. Essa quantia será totalmente aplicada dentro do Município.
Para tanto, serão lançados dois editais. O primeiro é voltado ao audiovisual, podendo ser inscritas propostas que incluam produção de videoclipes e videoperformances, oficinas de capacitação na área, entre outros projetos.
Já o segundo edital repassará verbas para as demais manifestações culturais. Serão disponibilizadas faixas de valores para realização de eventos, produção de obras artísticas e revitalização de espaços culturais.
“Procuramos não só atender às exigências da legislação, como também abranger o maior número possível de sugestões que chegaram até nós na fase de oitiva. Assim, conseguiremos consolidar uma política pública de fomento à Cultura que leve em conta as necessidades locais”, pontua o diretor.
Todos os detalhes sobre o processo de inscrição serão divulgados em breve, junto com o lançamento dos editais.
A Diretoria de Cultura também está preparando materiais informativos para orientar o público interessado em desenvolver projetos.
Política Aldir Blanc vem na sequência
Rafael lembra que, ainda em 2024, serão lançados os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Taquara já assinou o termo de adesão ao programa, que prevê repasses anuais de R$ 399.991,85 ao Município até 2027.
“A verba relativa a 2024 já está na nossa conta. Inclusive, fomos o primeiro município do Rio Grande do Sul a receber o repasse federal.”
Somados, os recursos de LPG e PNAB alocados para o próximo ano ultrapassam os R$ 900 mil.
Todo esse dinheiro será investido para fortalecer a cadeia da arte e da economia criativa em Taquara.
Saiba Mais.