Ministro assinou Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas, em Porto Alegre
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, assinou na tarde de quarta-feira (24), em Porto Alegre, o “Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Rio Grande do Sul”, documento que trata sobre medidas para garantir trabalho digno e combater o trabalho análogo à escravidão no setor.
Dirigentes sindicais de todo o Estado estiveram presentes no ato, entre eles o presidente do Sindicato dos Sapateiros de Parobé, João Pires.
Na ocasião, Pires também representou a Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Calçado e do Vestuário da qual é presidente, além da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).
“Um momento de grande importância para todos que lutam pela garantia dos direitos trabalhistas. Este ato significa muito para o combate às situações inadmissíveis como as que presenciamos nos últimos meses. Que este pacto seja um símbolo de que isto nunca mais vai se repetir”, salientou Pires.
O Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar no país onde a prática ilegal teve mais trabalhadores resgatados em 2023, com 296 pessoas, ficando atrás apenas de Goiás, que teve 372 resgates.
Desde o início do ano até o momento já foram resgatados 1201 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão em todo país.
Com 14 cláusulas, o pacto busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e com cumprimento das normas legais em toda a cadeia produtiva do setor.
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