O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara/RS, RETIFICA a CONVOCAÇÃO Nº 01/2022, de 10 de dezembro de 2022, devido a necessidade de indicação dos Lideres de Bancadas e formação das Comissões.
Assim, mediante a situação excepcional e de interesse público a Convocação para a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2022 passa a constar da seguinte forma:
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara/RS, com fulcro no art. 17, IV, “f” da Lei Orgânica, e no art. 14, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, atendendo à solicitação do Executivo Municipal contida no Ofício Executivo nº 003/2022, o qual solicitou a convocação de Sessão Extraordinária, visando a análise e apreciação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE
2022, por motivo de relevante interesse público, CONVOCA os senhores Vereadores para a 1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 2022, a realizar-se conforme o cronograma que segue:
11/01/2022 (terça-feira) – 15h – 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para publicidade do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, com antecipação da indicação dos LÍDERES DE BANCADA e FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES – Local: Plenário Hélio Cardoso – Câmara Municipal de Vereadores de Taquara.
13/01/2022 (quinta-feira) – 09h30 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para indicação dos LÍDERES DE BANCADA e FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, conforme § 5 do Art. 14, do Regimento Interno – Local: na forma virtual
14/01/2022 (sexta-feira) – 10h30 – 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para deliberação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – Local: na forma virtual
14/01/2022 (sexta-feira) – após o encerramento da 3ª Sessão Extraordinária – Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para elaboração da Redação Final do Projeto – Local: na forma virtual
O Projeto objeto da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária de 2022 segue abaixo
relacionado e está disponível na íntegra no site da Câmara de Vereadores:
1) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.771/2006; e dá outras providências.
Disponível em: https://www.camarataquara.rs.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Lei-ordinaria-Executivo/2022/1/0/15052
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