Texto da MP segue a linha de projeto de lei apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP)
As 237 santas casas e hospitais filantrópicos gaúchos deverão receber, nos próximos dias, recursos para aquisição de insumos, medicamentos e custeio da folha de pagamento.
A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante visita ao Estado nesta sexta-feira (2). Os valores serão liberados após assinatura da medida provisória (MP) que prevê o repasse de R$ 2 bilhões para instituições de saúde de todo o Brasil.
O texto da MP segue a linha do projeto de lei (PL) 1.417/21, apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP/RS). O PL contempla o repasse de recursos extraordinários em socorro às instituições de saúde.
A iniciativa também atende aos deputados federais Progressistas Pedro Westphalen, Jerônimo Goergen e Afonso Hamm.
“A equipe técnica do Ministério da Saúde está finalizando a redação da MP. Ela deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana, durante visita ao Rio Grande do Sul”, antecipa Heinze.
O ministro Marcelo Queiroga passou o dia na Capital. Acompanhado pelo senador Heinze e pelo deputado Westphalen, ele visitou a Santa Casa de Porto Alegre e os hospitais Moinhos de Vento e Conceição.
“Há muito tempo, temos lutado por essa demanda. Neste momento, nossas casas de saúde precisam de estrutura qualificada para atender quem precisa de ajuda”, afirmou Westphalen.
Após assinatura da MP, a carência para os empréstimos tomados pelos hospitais na Caixa Econômica Federal também passará de seis para nove meses. A taxa de juros terá redução de 42%. A MP beneficiará mais de 1,8 mil santas casas e hospitais filantrópicos de todo o Brasil.
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