Com o aumento do número de projetos em pauta, grupos analisam pautas na Câmara
Todas as quintas-feiras, os vereadores que compõem as Comissões Permanentes da Câmara de Parobé se reúnem para analisar os projetos de lei que tramitam.
Cada uma das comissões estuda um assunto baseado especificamente em um tema.
“Nós estamos cada vez mais preocupados em entregar projetos que resultem de forma concreta em melhorias para a comunidade”, afirma o presidente da Comissão de Legislação, Gilberto Gomes (Republicanos).
Atualmente mais de vinte projetos de lei, de origem do Legislativo e Executivo, estão protocolados na Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, Marcos Friedrich (PDT), destaca que o trabalho dos vereadores não ocorre somente na hora da sessão ordinária.
“Muitos acreditam que nós vereadores atuamos somente em dia de sessão, mas não é a realidade. Somos vereadores 24 horas e o trabalho de quem atua nas comissões é muito importante para que o projeto esteja de acordo com toda a legislação”, explica.
Para o assessor jurídico, Paulo Roberto Negrelli, o estudo dos projetos está entre os fundamentos do trabalho parlamentar, e por isso, as comissões devem ser acompanhadas de perto pela comunidade.
“A principal função das comissões é garantir a discussão dos projetos de lei. Além disso, acompanham as atividades e convoca secretários para prestarem esclarecimentos, realizam audiências públicas, recebem petições ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões de autoridades públicas e acompanham a execução de recomendações de CPIs ao Poder Executivo”, destaca.
No Legislativo de Parobé, as Comissões Permanentes se reúnem semanalmente todas as quintas-feiras, a partir das 13h30, no Plenarinho. As reuniões são abertas ao público que desejar participar e pedir que os vereadores estudem modificações nos projetos, através de sugestões e solicitações.
Texto Eduarda Rocha.
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