Terão serviços nas áreas de geologia, engenharia geotécnica, biologia, química, construção, engenharia e direito ambiental.
A previsão é que o Pró-Sinos faça um edital no início de Março. Os municípios interessados podem entrar em contato com o consórcio pelo telefone (51) 3592-8007 ou por e-mail.
Com o objetivo de ampliar o escopo de atendimento às cidades parceiras, o Pró-Sinos está desenvolvendo uma nova versão do plano de assistência técnica. Está sendo elaborado um recorde de preços para serviços técnicos especializados, o que permitirá a contratação de profissionais, tornar o processo mais econômico e estimular o andamento dos programas nas cidades que escolherem a modalidade.
Com base no sistema de cadastro de preços, o Pró-Sinos (órgão gestor) fará edital para disponibilizar ao mercado uma série de serviços relacionados às áreas do conhecimento, como geologia, engenharia geotécnica, biologia, química, construção civil, engenharia, direito ambiental, diretores de economia serão leiloados. As licitações serão realizadas por meio de leilões eletrônicos.
“Tudo é feito online, e as propostas podem ser superadas pelos concorrentes. Ao final do pregão, temos o melhor preço para cada serviço que foi apresentado para ser cotado”, destaca Hener de Souza Nunes Júnior, diretor técnico do Pró-Sinos.
Segundo o diretor técnico, o preço obtido é muitas vezes mais vantajoso do que o preço obtido pelo município para um contrato de prestação de serviços autónomo.
“Além disso, o custo envolvido não terá natureza fixa, ou seja, só existirá quando houver demanda. Com maior agilidade, certamente, o município atrairá mais empreendedores e novos investimentos”, comenta.
Nas atas de registro de preços, os profissionais serão informados do custo da hora. Ele será contratado por horas para realizar determinada tarefa, do projeto à opinião.
“É bem flexível. Para a contratação é feita a estimativa do número de horas que o profissional vai entregar para prestar o serviço. O cálculo é simples. Uma vez acertada a quantidade de horas, multiplica-se pelo valor da hora, e teremos o valor da remuneração do prestador de serviço”, destaca Hener.
Com esta mudança, o município poderá contar com o apoio necessário para que o processo de licenciamento da empresa não seja atrasado por, por exemplo, procura excessiva do departamento responsável pela análise do projeto e emissão de parecer.
Hener acredita que também serão prestados serviços de fiscalização, que contam com consultores para apuração de anormalidades.
“É comum as equipes técnicas das secretarias de Planejamento, Meio Ambiente e Obras se verem sobrecarregadas por solicitações que ocasionalmente requerem especialização e estudo detalhado em temas muito específicos. Também é compreensível que essas equipes não estejam capacitadas a lidar com todos esses temas. Por isso, necessitam de um apoio técnico especializado”, ponderou.
Segundo o diretor técnico, os profissionais que optarem por participar do programa de suporte técnico Pró-Sinos passarão por rigorosa verificação de experiência profissional e avaliação de formação acadêmica.
“As exigências feitas para a habilitação deverão trazer segurança para as tomadas de decisão dos gestores públicos, somando às equipes dos municípios, conhecimentos e capacidades”, termina Hener.
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