O governo federal lançou, na terça-feira (25), o Programa Casa Verde e Amarela que busca atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. A iniciativa conta com taxas de juros mais baixas e busca promover a regularização fundiária no país. A proposta prevê, ainda, a retomada e continuidade de obras e melhoria habitacional.
A previsão é que, ainda neste ano, sejam publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que ainda deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de baixa renda. Também presente na cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, o presidente da República Jair Bolsonaro.
Além do financiamento habitacional, o Casa Verde e Amarela também busca promover a regularização fundiária e garantir melhorias em residências, entre outros, através da construção de banheiros. “Desde o início da gestão aguardávamos um Plano Nacional de Habitação do governo federal. Certamente será uma oportunidade para impulsionarmos a política habitacional no Estado”, repercutiu o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile.
O titular da SOP lembra que o Estado conta com cerca de 20 mil casas sem banheiro. “Estamos liderando projetos através de recursos do governo do Estado e com parcerias para respondermos aos desafios”, lembrou, destacando que o programa do governo federal tende a incrementar as políticas já em andamento. “Poderemos avançar ainda mais também na regularização fundiária”, completou Stédile.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional, a ideia é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Projetos habitacionais no RS
Atualmente, o Estado possui cerca de 10 mil empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida concluídos em diversas regiões. As unidades contaram com a contrapartida do governo do Estado, por meio da SOP, de até R$ 5 mil por casa, além de outras ações como a doação de terrenos. “Também contamos com 3.801 mil empreendimentos atualmente em construção”, relata o diretor de Habitação da SOP, Albano Gaddo.
Os números revelam apenas a participação do Estado no programa, não contemplando a totalidade dos projetos — há casos em que as cooperativas habitacionais tratam diretamente com o governo federal.
O diretor lembrou, ainda, que existem outros 8.609 projetos concluídos tendo o governo estadual como protagonista. “São ações que contam com a participação do Estado, dos municípios e de cooperativas, não havendo recursos do Minha Casa, Minha Vida”, completou Albano. Além disso, existem outros 1.274 projetos em execução na mesma modalidade.