Enquanto promove diversas medidas de segurança para conter o avanço do Covid-19 (novo coronavírus) em Taquara, incluindo a suspensão temporária das aulas nas escolas da rede municipal de ensino, a mudança do horário de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBSs) e o “toque de recolher” – confinamento domiciliar obrigatório em todo o território do Município, entre outras, a Administração Municipal de Taquara segue com as tratativas para a retomada das atividades do Hospital Bom Jesus, o que deve ocorrer já nos primeiros dias de abril.
Depois que foi anunciado a suspensão temporária dos serviços da casa de saúde taquarense, que desde dezembro de 2017 até o último dia 10 de março eram realizados pela Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS) – instituição interventora nomeada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, o prefeito Tito Livio Jaeger Filho intensificou a busca por uma instituição que assumisse definitivamente o hospital, trazendo segurança e principalmente serviços de qualidade a toda a comunidade de Taquara e região.
A partir de um grupo de trabalho, proposto em novembro de 2019 pelo Executivo Municipal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, além de representantes da Secretaria Estadual da Saúde, foram se reunindo, dando início a um amplo debate sobre a eficiência de um chamamento público na escolha da empresa gestora do hospital, já que dos dois chamamentos públicos realizados um deles não teve concorrentes e o outro apresentou participantes inabilitados.
Com receio de que entidades sem credibilidade pudessem assumir a gestão do Hospital Bom Jesus, a Administração Municipal de Taquara apresentou uma proposta de escolha de uma entidade com conhecimento e experiência na área, que após autorização da Câmara Municipal de Vereadores e a contratualização de gestão e de serviços com o governo do Estado, teria a permissão de uso do imóvel pertencente ao município, onde está localizada a casa de saúde do município.
“Após analisar uma lista de hospitais relacionadas pela Secretaria Estadual de Saúde, e critérios como sua expertise, experiência, know how e saúde financeira, selecionamos cinco entidades – a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Ernesto Dornelles, o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS), a Associação Hospitalar Vila Nova e a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas. Realizado contato com elas, e apresentado relatórios sobre a estrutura física e financeira do Bom Jesus, apenas duas entidades demonstraram interesse na gestão do nosso hospital, o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde e a Associação Hospitalar Vila Nova”, informou o prefeito de Taquara.
Diferente do IAHCS, que não apresentou o seu plano de trabalho, a Associação Vila Nova mostrou interesse pela gestão do Hospital Bom Jesus, apresentando o seu portfólio, proposta operacional e financeira para a gestão e execução das atividades hospitalares e ambulatoriais e o comprovante de que possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência na Área de Saúde (Cebas), além de certidões negativas e outros documentos indispensáveis para a contratualização com órgãos públicos.
Em concordância com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, a proposta da Administração Municipal de Taquara para que a Associação Hospitalar Vila Nova assuma a gestão do Hospital Bom Jesus foi aprovada também pelo juiz federal Norton Benites, na noite de sexta-feira (20), permitindo a prefeitura que escolha o próximo gestor da casa de saúde de Taquara, sem a necessidade de realizar licitação ou chamamento público.
Preocupado com a pandemia do coronavírus que se espalha por todos os estados do Brasil, o presidente do Legislativo de Taquara, o vereador Guido Mário Prass Filho, convocou uma sessão extraordinária, na manhã do sábado (21), para a votação do projeto de lei que trata do convênio entre o Executivo Municipal e a Associação Hospitalar Vila Nova, recebendo a aprovação unânime dos representantes do Legislativo taquarense.
De acordo com o projeto de lei aprovado pelos vereadores de Taquara, os imóveis serão utilizados em atividade hospitalar, com permissão de uso à Associação Hospitalar Vila Nova, com prazo inicial de cinco anos e possibilidade de prorrogação. Além de utilizar o prédio exclusivamente para exercício e manutenção de atividades de saúde, em nível hospitalar e ambulatorial, a associação deverá ainda pactuar com o governo do Estado a manutenção de serviços hospitalares e ficar responsável pela prestação dos serviços, incluindo a gestão administrativa, financeira e médico assistencial do Hospital Bom Jesus.
A Associação Vila Nova será a responsável também pela prestação dos serviços de pronto-atendimento de urgência e emergência 24 horas, e também deverá garantir o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, disponibilizando leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Estado aumentará o aporte financeiro e a Administração Municipal deverá repassar R$ 366 mil por mês para o custeio da prestação de serviços médico-hospitalares, sendo repassado valores um pouco maiores nos primeiros seis meses se necessário.
“Neste momento, estamos finalizando o documento de contratualização da Associação Vila Nova com o Município, e em seguida a instituição fará a contratualização com o Estado. E então, finalmente, as atividades do nosso Hospital Bom Jesus poderão ser retomadas”, comemora o prefeito de Taquara.