Porto Alegre (RS) – Em ordem de serviço publicada no dia 16, o defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, determinou a suspensão dos atendimentos presenciais nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) para os próximos 30 dias. Serão atendidos apenas casos urgentes (com risco à vida, à saúde ou à liberdade ou que possam implicar o perecimento de direito), mediante agendamento telefônico prévio. A medida foi tomada como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
Os atendimentos não urgentes agendados serão reagendados e os assistidos avisados por SMS ou contato telefônico. Os atendimentos em ambientes prisionais e de internação socioeducativa estão vedados, exceto em casos urgentes.
Assim como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), a Defensoria Pública adotará o horário de expediente das 12h às 19h, ininterruptamente, exceto nas Defensorias Públicas com regime de plantão permanente. Todas as sedes da Defensoria Pública permanecerão fechadas ao público, que deverá realizar o agendamento de atendimento urgente por telefone.
Foi autorizado o trabalho remoto preferencialmente ao grupo de risco (pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, pessoas com doenças cardíacas, pulmonares ou imunodeprimidas e pessoas com doenças crônicas cuja suscetibilidade à Covid-19 seja comprovada) e será mantido ao menos 40% do quadro de pessoal nas sedes da Defensoria.
Os eventos institucionais estão suspensos, exceto os indispensáveis à continuidade dos serviços.
Os agendamentos telefônicos, em Porto Alegre, podem ser feitos pelo fone (51) 3225-0777, das 12h às 19h. Os telefones das Defensorias do interior do estado podem ser consultados na lista abaixo.
De acordo com resolução do TJRS, estão suspensos os prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas consideradas urgentes. Também estão suspensas as sessões de julgamento presenciais, inclusive as administrativas, e audiências cíveis e criminais, entendidas não urgentes pelos magistrados. Estão mantidas as sessões virtuais do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais a critério do presidente do respectivo colegiado.
Telefones
Alvorada – 51 34111769
Agudo – 55 32653195
Alegrete – 55 34212521
Antônio Prado – 54 32933310
Arroio do Meio – 51 37162537
Arroio do Tigre – 51 37472047
Arroio Grande – 53 32621753
Arvorezinha – 51 37721371
Augusto Pestana – 55 33341180
Bagé – 53 32471911
Barra do Ribeiro – 51 34822315
Bento Gonçalves – 54 34536989
Bom Jesus – 54 32372169
Brasília – 61 32244495
Butiá – 51 36522369
Caçapava do Sul – 55 32811307
Cacequi – 55 32541846
Cachoeira do Sul – 51 37234422
Cachoeirinha – 51 34393616
Camaquã – 51 36922755
Campina das Missões – 55 35671511
Campo Bom – 51 35970522
Campo Novo – 55 35281442
Candelária – 51 37433029
Canela – 54 32829889
Canguçu – 53 32523591
Canoas – 51 34722428
Capão da Canoa – 51 36256612
Carazinho – 54 33311774
Carlos Barbosa – 54 34615539
Casca – 54 33472387
Catuípe – 55 33361055
Caxias do Sul – 54 32282298
Centro Vida – 51 33475144
Cerro Largo – 55 33591123
Charqueadas – 51 36583888
Constantina – 54 33632082
Coronel Bicaco – 55 35571046
Crissiumal – 55 35242019
Cruz Alta – 55 33243289
Dois Irmãos – 51 35643250
Dom Pedrito – 53 32435878
Eldorado do Sul – 51 34816639
Encantado – 51 37514420
Encruzilhada do Sul – 51 37333683
Erechim – 54 35199883
Espumoso – 54 33832748
Estância Velha – 51 35618969
Esteio – 51 34594011
Estrela – 51 37122468
Farroupilha – 54 32611603
Faxinal do Soturno – 55 32631083
Flores da Cunha – 54 32924575
Frederico Westphalen – 55 37442211
Garibaldi – 54 34626917
Gaurama – 54 33911632
General Câmara – 51 36551052
Getúlio Vargas – 54 33411861
Giruá – 55 33612021
Gramado – 54 32860883
Gravataí – 51 34235624
Guaíba – 51 34916414
Guaporé – 54 34436154
Guarani das Missões – 55 33531688
Horizontina – 55 35371710
Ibirubá – 54 33244418
Igrejinha – 51 35453802
Ijuí – 55 33312326
Iraí – 55 37451053
Itaqui – 55 34335074
Ivoti – 51 35632196
Jaguarão – 53 32611154
Jaguari – 55 32551188
Júlio de Castilhos – 55 32719108
Lagoa Vermelha – 54 33581507
Lajeado – 51 37483107
Lavras do Sul – 55 32822196
Marau – 54 33423441
Marcelino Ramos – 54 33721583
Montenegro – 51 36329201
Mostardas – 51 36731725
Não-Me-Toque – 54 33323125
Nonoai – 54 33621866
Nova Prata – 54 32426682
Novo Hamburgo – 51 35254269
Osório – 51 36632023
Palmares do Sul – 51 36681802
Palmeira das Missões – 55 37424748
Panambi – 55 33758659
Parobé – 51 35232610
Passo Fundo – 54 33352052
Pedro Osório – 53 32551449
Pelotas – 53 32732484 / 53 32821770
Planalto – 55 37942327
Portão – 51 35623174
Porto Alegre – Foro Central I – 51 32240777
Porto Alegre – TJ – 51 32120539 / 51 3286522
Porto Alegre – 4° Distrito – 51 33255128 / 51 33452720
Porto Alegre – CDL – 51 32254641 / 51 32261267
Porto Alegre – Foro Alto Petrópolis – 51 33341823 / 51 33874075
Porto Alegre – Foro Partenon – 51 33395877
Porto Alegre – Foro Sarandi – 51 33654233
Porto Alegre – Foro Tristeza – 51 32415820 / 51 32460635 / 51 32501013
Porto Alegre – Justiça Militar 1 – 51 32284460
Porto Alegre – Justiça Militar 2 – 51 32244173
Porto Alegre – Sede – 51 32250777
Porto Alegre – CRDH + Ouvidoria + CRMC – 51 32215503
Porto Alegre – Defensorias Criminais – 51 32111817 / 51 32252142 / 51 32270819
Porto Alegre – Justiça Instantânea – Deca/Fase – 51 32260214
Porto Alegre – Foro Restinga – 51 32501244
Porto Alegre – Ipergs – 51 32242171
Porto Xavier – 55 33541604
Quaraí – 55 34232888
Restinga Seca – 55 32614058
Rio Grande – 53 32315236
Rio Pardo – 51 37315178
Rodeio Bonito – 55 37981101
Ronda Alta – 54 33641429
Rosário do Sul – 55 32317198
Salto do Jacuí – 55 33271023
Sananduva – 54 33432244
Santa Bárbara do Sul – 55 33722647
Santa Cruz do Sul – 51 37132221
Santa Maria – 55 32181032 / 55 32176154
Santa Rosa – 55 35130843
Santa Vitória do Palmar – 53 32636020 / 53 32634883
Santana do Livramento – 55 32432588
Santana do Livramento Foro – 55 32443752
Santiago – 55 32519621
Santo Ângelo – 55 33127672
Santo Antônio da Patrulha – 51 36621224
Santo Antônio das Missões – 55 33671446
Santo Augusto – 55 37811649
Santo Cristo – 55 35411632
São Borja – 55 34319207
São Francisco de Assis – 55 32523397
São Francisco de Paula – 54 32442267
São Gabriel – 55 32325267
São Jerônimo – 51 36515294
São José do Norte – 53 32381454
São José do Ouro – 54 33522171
São Leopoldo – 51 35686127
São Lourenço do Sul – 53 32513947
São Luiz Gonzaga – 55 33524144
São Marcos – 54 32914790
São Pedro do Sul – 55 32764333
São Sebastião do Caí – 51 36350360
São Sepé – 55 32332960
São Valentim – 54 33731044
São Vicente do Sul – 55 32572702
Sapiranga – 51 35992927
Sapucaia do Sul – 51 34522172
Sarandi – 54 33614721
Seberi – 55 37461034
Sobradinho – 51 37423466
Soledade – 54 33815490
Tapejara – 54 33443163
Tapera – 54 33851723
Tapes – 51 36722952
Taquara – 51 35413613
Taquari – 51 36535956
Tenente Portela – 55 35513122
Terra de Areia – 51 36661893
Teutônia – 51 37623087
Torres – 51 36263381
Tramandaí – 51 36845172
Três Coroas – 51 35464740
Três de Maio – 55 35351006
Três Passos – 55 35222542
Triunfo – 51 36543911
Tucunduva – 55 35422356
Tupanciretã – 55 32724085
Uruguaiana – 55 34113841
Vacaria – 54 32325464
Venâncio Aires – 51 37930044
Vera Cruz – 51 37182954
Veranópolis – 54 34414961
Viamão – 51 34853164