Vereadores seguem o rito para nova votação da LOA 2020
Ainda sem o orçamento para este ano aprovado, o Legislativo de Parobé realizou na noite de terça-feira, dia 07, sessão extraordinária para a publicação do projeto de Lei 001/2019, que estima receita e despesas do município para o exercício de 2020.
Em poucos minutos, os parlamentares se reuniram em Plenário e acompanharam a leitura do projeto. “Nós estamos seguindo tudo o que está determinado pelo Regimento Interno da Casa Legislativa. Nossa assessoria jurídica acompanha e orienta todo o trabalho que está sendo realizado para a avaliação do orçamento”, explica o presidente, Antônio Carlos dos Santos (PDT).
Depois de realizar a sessão, agora o Legislativo prepara a Audiência Pública que vai apresentar os itens da proposta à comunidade. O evento acontecerá no Plenário Municipal excepcionalmente no sábado, dia 11, a partir das 08 horas. Haverá transmissão Ao Vivo pela internet para acompanhar a apresentação da equipe técnica do setor financeiro da Prefeitura Municipal.
Segundo o assessor jurídico, José Valdinei Cardoso, a medida atende aos princípios do regimento interno uma vez que cumpre os prazos estabelecidos. “Estamos acompanhando e dando todo o suporte aos vereadores durante o estudo técnico deste projeto, pois o Legislativo deve garantir que o trabalho parlamentar esteja em conformidade nos termos estipulados no regimento”, destaca Cardoso.