A presidente da Câmara de Vereadores de Parobé, Maria Eliane Nunes (MDB), informa que, após questionamento a respeito da proporcionalidade dos membros que fazem parte da composição das Comissões Temporárias desta Casa Legislativa, feito pela vereadora, Maristela Toffoli Rossatto (PT), foi solicitado um parecer técnico ao Instituto Gamma Assessoria (IGAM).
Atualmente tramitam duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) nesta Casa Legislativa, sendo elas a CPI que investiga supostas irregularidades na contratação do show do teatro “Os Peraltas” para a Festa do Trabalhador, e a CPI que investiga irregularidades em saques de recursos destinados à saúde.
O parecer técnico de número 46915/2019, do órgão mencionado, esclarece e indica qual a fórmula aritmética que deve ser utilizada para se obter a representação de todos os blocos com assento nesta Casa Legislativa.
De posse desta orientação técnica, a presidente reuniu a mesa e expôs o questionamento feito ao IGAM, bem como o parecer enviado. Assim, a mesa diretora, por meio da presidente Maria Eliane Nunes, determinou que o diretor administrativo, Alexandre Boes dos Santos, convocasse os líderes dos três blocos representados nesta Casa Legislativa, para que assim indicassem seus representantes na formação das duas CPIs já com o novo critério, obedecendo assim a proporcionalidade.
Cada bloco portanto, deverá indicar um membro titular e seu respectivo suplente, bem como anunciar o início do prazo para ambas as comissões, de forma que não haja prejuízo na investigação dos fatos a serem apurados.
Além disso, a mesa diretora reconhece o equívoco na composição das comissões temporárias, mas que uma vez constatado, sua correção se faz necessária de forma imediata. No uso de suas atribuições legais, a presidente Maria Eliane Nunes, preza pela transparência e democracia plena em todos os trabalhos da Câmara de Vereadores. Estas são as considerações que se fazem necessárias.
Maria Eliane Nunes
Presidente 2019-2020