Autorização prevê destinação de valores ao Consepro
Na sessão ordinária desta semana, os vereadores de Parobé aprovaram por unanimidade três projetos de Lei. Entre os projetos em pauta, os parlamentares analisaram a proposta 042/2019, que autoriza um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Conselho Pró-Segurança Pública do município.
Segundo o texto, será repassada mensalmente uma cota de subvenção que deverá ser utilizado na manutenção de aparelhos de informática, pagamento de salários e bolsa-auxílio para estagiários, locação, água, energia elétrica, telefone, entre outros.
A conservação das viaturas do Estado que estão a serviço da Brigada Militar e Policia Civil, também deverá ser custeada a partir deste convênio. O valor mensal do convênio é de R$ 3.800,00, divididos em R$ 1.400,00 para a BM, R$ 1.400,00 para a Policia Civil, e R$ 1.400,00 para a instituição pró segurança.
“O projeto vem de encontro ao que a comunidade nos cobra, que são investimentos na área da segurança pública. Mas peço que além deste projeto, também seja enviado para a votação um auxílio ao Corpo de Bombeiros Voluntários”, destacou Eneas Rodrigues (MDB).
A pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador Gilberto Gomes (PRB), uma emenda modificativa ao projeto também foi aprovada por unanimidade. “O texto original trazia uma retroatividade, mas nós da comissão entendemos que os pagamentos passam a valer a partir de agora”, explicou.
Auxílio aos trilheiros – Outro projeto aprovado por unanimidade, permite que a Prefeitura Municipal auxilie a realização da 5ª edição do Trilhão Farroupilha, evento que reúne centenas de pessoas nas localidades do interior.
De acordo com o texto de número 041/2019, o Executivo vai realizar serviços de máquinas para a colocação de saibro, roçadas e instalação da parte elétrica do evento, que é promovido pela Associação de Motociclistas Amigos da Trilha.
Durante a votação, o vereador Idamir Antônio de Morais (PSDB), salientou o impacto na economia causado por iniciativas como esta. “Com certeza é um evento que reúne muitas pessoas que ajudam a fomentar o turismo e a economia local. Uma ótima iniciativa do Executivo em auxiliar aqueles que promovem eventos em Parobé”.
Também recebeu aprovação unânime a matéria 044/2019, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.822/2001 e dá outras providências. As sessões do Legislativo Parobeense acontecem as terças-feiras, a partir das 19 horas. Os encontros são transmitidos pela página da Câmara de Vereadores no Facebook.
