• 20 de setembro de 2024 01:39

Prefeito Joel participa da marcha dos prefeitos em Brasília

ByEduardo Vetter

abr 17, 2019

WhatsApp Image 2019-04-10 at 17.33.08A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.

O Prefeito Joel também está participando do encontro onde serão discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.

XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios  marcará o encontro dos municipalistas brasileiros com o novo Governo Federal e Congresso Nacional eleitos para o período 2019/2022, e serão debatidos assuntos que podem ajudar no desenvolvimento dos municípios. Entre eles, o pacto federativo, que trata da distribuição de recursos aos municípios, para que se possa dar continuidade aos serviços prestados aos cidadãos.

Segundo Joel, as principais pautas são a PEC 391/2017,  que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União e o Projeto de Lei Complementar 461/2017, que possibilita a cobrança de ISS dos planos de saúde, cartões  de crédito e arrendamento mercantil, o que pode injetar nos cofres do município cerca de 1,9 milhão de reais por ano.

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