Proposta pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), a Frente Parlamentar que vai debater a redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor coureiro-calçadista será instalada na próxima segunda-feira, dia 15 de abril. A atividade ocorrerá no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, às 8h30min.
O deputado, empresário do setor que é um dos mais importantes da economia gaúcha, explicou que o objetivo é trazer à tona a situação atual desta importante cadeia produtiva, e incentivar as empresas do setor coureiro-calçadista, para que não sejam engolidas pela crise, responsável pelo fechamento de muitas unidades produtivas nos últimos anos. Somente com a modernização do parque industrial, a melhoria dos aspectos logísticos na infraestrutura em geral, e em especial partir de uma maior atenção do poder público, o desempenho setorial poderá ser melhorado, mantendo o ritmo de tempos anteriores e até mesmo possibilitando a retomada do crescimento a partir de 2019. “Atuar com sinergia entre os diferentes atores do setor público e privado também é fundamental para evitar a anunciada derrocada deste importantíssimo setor, patrimônio do povo gaúcho, que há mais de cem anos é pioneiro e protagonista na produção de couros e calçados.”
Como relator da Subcomissão (da Comissão de Economia da Alergs) que vem analisando a política de incentivos fiscais do Estado, o parlamentar enfatiza, ainda, que estas questões estão diretamente relacionadas já que também se mostra extremamente necessário dedicar um olhar especial para esta cadeia produtiva em termos de alíquotas fiscais. “Defendo que precisamos trabalhar pela equiparação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visando acabar com a conhecida e nefasta guerra fiscal. Também precisamos examinar e esgotar todas as possibilidades de uma política fiscal que compreenda e trate os tributos como fator de competitividade à cadeia coureiro-calçadista, em especial pela sua alta capacidade de geração de empregos e ocupação de mão de obra.”
Dalciso ressaltou, assim, que o trabalho da Frente Parlamentar, concomitante com a análise que está sendo elaborada pela Subcomissão, vai detalhar o diagnóstico e a realidade atual do setor, bem como da sua cadeia produtiva, chamando atenção da sociedade gaúcha para os riscos desta situação piorar, ou mesmo para o desmonte do setor, propondo ações preventivas para evitar seu agravamento.