Além das notificações que constantemente faz aos proprietários de terrenos baldios em Taquara, devido ao acúmulo de lixo e descartes realizados em vias públicas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciou na semana passada um mutirão de limpeza em diversos bairros do município.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a medida não isenta os proprietários de terrenos baldios já notificados a responderem por possíveis penalidades previstas na Lei Municipal nº 3.205/2004. Muito além da questão visual, que incomoda quem mora ao lado de um terreno abandonado, o mato alto em locais sem moradia ou prédios comerciais provoca problemas maiores, como o acúmulo de lixo e entulho, descartados irregularmente, e a proliferação de insetos, roedores e outros animais peçonhentos.
O prefeito Tito Livio Jaeger Filho faz um alerta de que a lei municipal que dispõe sobre a política ambiental de proteção ao meio ambiente em Taquara prevê até multa para os proprietários de terrenos que não realizam a limpeza de suas propriedades, mesmo aquelas sem construção.
“Além das medidas tomadas, cabe ao município realizar a poda, corte, derrubada e remoção de árvores localizadas apenas em áreas públicas, assim como a limpeza de locais públicos e em terrenos pertencentes ao município. Os custos e serviços em propriedades privadas são de responsabilidade do proprietário do terreno”, explicou o prefeito de Taquara.
Durante a vistoria dos trabalhos de limpeza realizados na rua La Paz, esquina com a Oswaldo Cruz, no bairro Empresa, na manhã de quarta-feira (20), a Secretária de Meio Ambiente, Laura Carolina Huff, conversou com Osmar Correa, vizinho do local onde estava sendo feita a limpeza e explicou que a comunidade taquarense deve ser parceira da Administração Municipal para fiscalizar as ocorrências de descartes irregulares de lixo e resíduos sólidos em terrenos baldios e vias públicas.
“Estamos conversando com os moradores que residem próximo dos locais públicos e das ruas que estamos limpando, solicitando a colaboração de todos para que nos informem quando houver situações de descartes irregulares de lixo e materiais em desuso, como móveis”, explicou Laura.
A secretária explicou ainda que, de acordo com a Lei Municipal nº 5.718/2015, é proibido jogar lixo ou resíduos sólidos em locais não permitidos, e quem for identificado abandonando lixo de qualquer natureza em terrenos baldios estará sujeito a orientação verbal, advertência por escrito e multa entre duas a 20 Unidades de Referência Municipal (URM). O valor da URM para o ano de 2019 é de R$ 519,90.
De acordo com o diretor de Obras e Serviços Urbanos de Taquara, Juarez Leão, o mutirão de limpeza está sendo realizado com o emprego de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, que faz o recolhimento do entulho e encaminha ao devido descarte.
“Semana passada já realizamos a limpeza na rua São Francisco, esquina com a Flores da Cunha, e na Rua Santo Antônio, no bairro Mundo Novo, e também no bairro Empresa. Após concluirmos a limpeza, colocaremos uma placa orientando a comunidade sobre a proibição de depositar lixo naquele local, sob pena de multa”, avisou o diretor de Obras e Serviços Urbanos de Taquara.
Quem precisar de mais esclarecimentos referente a forma correta de fazer o descarte de móveis em desuso, ou quiser informar sobre algum descarte irregular de lixo, deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na rua Dr. Edmundo Saft, nº 2926, bairro Centro, ou pelo telefone (51) 3541-9235.