Câmara apreciou texto que facilita o acesso às verbas públicas através do PRIECE
Entidades e pessoas ligadas a projetos culturais, educacionais e esportivos, poderão receber auxílio financeiro em Parobé. Na noite de ontem (16) a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto 022/2018 do Executivo, que institui o Programa de Incentivo à Educação, Cultura e aos Esportes (PRIECE).
O texto tem como objetivo facilitar o acesso de pessoas físicas e jurídicas a recursos do município, a fim de fomentar iniciativas de caráter cultural, esportivo e educacional. As iniciativas de pessoas físicas, podem obter uma verba máxima de até R$ 5 mil. Para entidades e pessoa jurídica, o valor máximo é de R$ 60 mil. Para a liberação destes recursos, os projetos devem passar pelos critérios de uma comissão avaliadora.
A matéria também estabelece que o PRIECE será constituído por recursos próprios consignados no orçamento da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e Lazer, e também por valores provenientes de convênios, contratos e acordos entre instituições públicas ou privadas, nacionais e estrangeiras com a Prefeitura Municipal. Pessoas físicas, jurídicas ou institucionais também podem realizar doações para esta destinação.
Conforme a proposta aprovada pelos vereadores, o objetivo do programa é fomentar a produção cultural, as práticas esportivas e as ações voltadas ao desenvolvimento da educação. Os recursos devem auxiliar projetos que representem o município nas mais diversas modalidades em competições e eventos locais, regionais, estaduais, nacionais e até mesmo internacionais.
Para o vereador do PTB, Enio Terra, o texto atende a uma importante demanda no município. “Ao estudar e verificar de que forma o programa será instituído, percebe-se que se trata de uma facilidade para aqueles que realizam trabalhos na comunidade, como clubes de serviço e demais entidades ligadas a cultura e educação”, ressaltou.
Também foram apreciados em Plenário pedidos de informação e pedidos de providência de autoria dos parlamentares. A próxima sessão ordinária acontece na noite de terça-feira, dia 23, a partir das 19 horas.