Projeto da DPU encerra em 1º de novembro; confira a programação
A “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” está na reta final. O projeto da Defensoria Pública da União e parceiros começou em julho e, a partir de segunda-feira (21), começa sua penúltima semana levando atendimento para 07 municípios gaúchos em diferentes regiões do estado.
Em Taquara, o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira (25/10), no Centro de Referência e Apoio à Família Taquarense (CRAFT), localizado na Rua Ernesto Alves, 2785, bairro Jardim do Prado. (Confira os horários abaixo).
A Caravana iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividades, foram atendidas mais de 17 mil pessoas em 50 missões. Até o final do programa, em 1º de novembro, a Caravana irá levar auxílio para os moradores de 111 cidades do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército, Marinha, entre outros.
Atendimentos e documentação
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões.
A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também orienta sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como Cadúnico e Gov.Br e emissão de segunda-via de documentos.
Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Público-Alvo
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua.
A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.
Confira os locais e horários de atendimento:
TAQUARA
Datas e horários:
21/10 (segunda-feira): das 11h às 17h
22 a 24/10 (terça a quinta-feira): das 9h às 17h
25/10 (sexta-feira): das 9h às 15h
Local: Centro de Referência e Apoio à Família Taquarense (CRAFT)
Endereço: Rua Ernesto Alves, 2785 – bairro Jardim do Prado, Taquara/RS
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