O governo do Estado e o Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) lançaram a primeira etapa do processo da Consulta Popular 2024.
Qualquer cidadão regularmente habilitado pode realizar seu cadastro no portal da Consulta Popular – www.consultapopular.rs.gov.br – e postar sua proposta, até 18 de outubro, com a descrição da ideia de forma direta e objetiva, justificando sua importância para a região do Vale do Sinos.
A Consulta Popular deste ano oferece uma oportunidade única para que os cidadãos participem ativamente da reconstrução do Rio Grande do Sul após os eventos climáticos que impactaram o Estado em 2023 e 2024.
Esta edição permitirá que a população apresente propostas voltadas para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais desses desastres.
Além da temática da Reconstrução RS, outras propostas podem ser postadas para atender as prioridades de cada região.
São 14 áreas temáticas elegíveis disponibilizadas pelo governo do Estado: Agricultura; Turismo; Justiça e Direitos Humanos; Meio Ambiente; Cultura; Desenvolvimento Rural; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia; Trabalho e Desenvolvimento Profissional; Desenvolvimento Social; Habitação; e Desenvolvimento Urbano.
As propostas deferidas serão divulgadas no portal da Consulta Popular, onde poderão receber curtidas e apoio da população, e integrarão o Caderno de Demandas Elegíveis de cada região.
Assembleia regional
O Conselho Regional de Desenvolvimento – Corede – do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizarão a Assembleia Pública Regional do Consinos no dia 17 de outubro, no Câmpus II da Universidade Feevale (ERS-239, 2755, Novo Hamburgo).
O evento, que tem o objetivo de desencadear oficialmente a Consulta Popular 2024 – Orçamento Estadual 2025, acontecerá a partir das 14h, no auditório do prédio Azul.
Nesse encontro, será apresentada a metodologia e o passo a passo da Consulta Popular 2024, assim como definido o número de propostas que irão constar na cédula de votação e o número de propostas eleitas, bem como o limite de áreas temáticas.
Também será constituída a Comissão Regional da Consulta Popular 2024 e definido o cronograma das próximas assembleias.
“Neste ano de 2024, a participação dos cidadãos é ainda mais significativa e necessária para indicarmos as áreas e os projetos prioritários no processo de restauração dos municípios e do Estado do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio. A população precisa apontar aos gestores públicos suas prioridades por meio da Consulta Popular”, destaca Gabriel Grabowski, presidente do Consinos e professor da Universidade Feevale.
Processo de votação
A votação da Consulta Popular 2024 acontecerá totalmente de forma digital (online e offline), por meio do portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br).
É um processo irreversível de democracia participativa, onde o cidadão tem a oportunidade de escolher, pelo voto, os investimentos de interesse regional que deseja ver executados e que podem ser acompanhados pelos cidadãos.
A Consulta Popular é um valioso mecanismo de fortalecimento das relações entre o Governo e a população, consagrando uma saudável convivência entre a democracia representativa e participativa.
Consinos
O Consinos, um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
Trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam promover o desenvolvimento local e regional harmônico e sustentável, bem como a melhoria da eficiência na aplicação dos recursos públicos e nas ações dos governos para a melhor qualidade de vida da população.
Mais informações podem ser obtidas no site www.consinos.org.br e no Facebook do Consinos (www.facebook.com/consinos.consinos.3).
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