Celeridade nos trâmites permitiu concluir processo em tempo reduzido
Buscando acelerar a recuperação das escolas estaduais afetadas pela enchente, o governo do Rio Grande do Sul readequou o planejamento inicial das regiões que seriam licitadas na modalidade ágil de registro de preços de manutenção anunciadas no início do ano.
Agora, o sistema está sendo estendido para as oito regiões atingidas pelas águas. A licitação da de Novo Hamburgo será no dia 26 de junho e as das demais, que já estão na Central de Licitações (Celic), devem ocorrer nos próximos dias.
As etapas necessárias para esse processo licitatório levariam no mínimo três meses para ser concluídas, mas dada a urgência para atender foram realizadas em apenas um mês.
A região de Novo Hamburgo tem 167 escolas em 38 municípios e faz parte da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop). São 61,6 mil alunos atendidos, com um investimento de até R$ 95 milhões.
As escolas pertencem à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), situada na cidade de São Leopoldo. Passam a ser atendidas instituições como a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rodolfo von Ihering, em Taquara.
Mais sete regiões serão atendidas
As demais sete regiões são: Cachoeira do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Guaíba, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Santa Maria. Serão mais 845 escolas atendidas, com investimento de até R$ 510,5 milhões.
Hoje já estão sendo atendidas 551 que já estão contratadas nessa modalidade de registro de preços de manutenção.
“Temos que ter agilidade para recuperar a estrutura das escolas. No meio de uma calamidade como a que estamos enfrentando, isso se torna ainda mais necessário e imprescindível disponibilizar para mais municípios, para que o quanto antes professores e alunos voltem às salas de aula”, comenta a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Lançada em março, a modalidade de registro de preços de manutenção funciona como um “catálogo de serviços” à disposição da Secretaria de Obras Públicas (SOP), dando mais celeridade ao atendimento das demandas das instituições de ensino.
Nesse modelo, há uma empresa responsável por atender um grupo de escolas em uma região, sem a necessidade de licitar cada serviço. Cada escola tem uma empresa responsável pré-contratada para realizar as obras.
Saiba Mais.