Foi criado o Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para garantir que todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental de Igrejinha recebam materiais escolares no início de cada ano letivo.
A lei foi aprovada no final de outubro e entrará em vigor no próximo ano.
A lei prevê que o material escolar pode ser distribuído independentemente da idade dos alunos, renda familiar, condições de aprendizagem ou residência.
A Lei nº 5.644 reflete na distribuição no início do ano letivo de 2023, com os alunos da Rede Municipal de Ensino recebendo kits de materiais escolares pela primeira vez na história de Igrejinha.
O prefeito de Igrejinha, Leandro Hörlle, destacou os benefícios que o plano trará.
“A criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar é a busca pela garantia de que aquilo que foi positivo continue sendo realizado no município, independente da administração vigente. Entendemos que investir na educação é olhar para o futuro da sociedade. Com a continuidade da distribuição dos kits escolares, que aconteceu pela primeira vez neste ano, estamos não só estimulando os alunos a permanecerem em sala de aula, como também oferecendo condições igualitárias para todos”, diz Leandro.
Os materiais escolares são apenas para uso do aluno e são de responsabilidade da família do aluno.
Saiba Mais.