O governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado, no final da tarde da última quinta-feira (28), o decreto 57.222, que confirma a redução histórica do ICMS do setor Calçadista para 3%.
“Trata-se de uma das conquistas mais importantes da histórica do nosso setor e aguardado há décadas por empresas e trabalhadores”, destaca o deputado Joel Wilhelm (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista na Assembleia Legislativa do RS.
Joel foi citado, na tarde da última quarta-feira, pelo governador Eduardo Leite, como principal articulador da medida, durante solenidade de assinatura do decreto, onde estiveram presentes representantes do setor, parlamentares e imprensa.
A redução do ICMS, conforme entrará em vigor em janeiro de 2024.
O setor calçadista emprega hoje cerca de 300 mil pessoas de forma direta e indireta no RS, através de suas 1.800 indústrias e da cadeia produtiva do setor.
“Temos consciência da importância desta medida, que garante competitividade às empresas do RS e ajuda na geração e manutenção de centenas de milhares de empregos. Mas sabemos também que os verdadeiros efeitos desta medida serão percebidos a partir da retomada do desenvolvimento do país”, ressalta o parlamentar.
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