Lançamento dos editais para projetos culturais deve ocorrer ainda em setembro
A Prefeitura de Taquara, através da Diretoria de Cultura, está realizando as últimas tratativas para divulgar nas próximas semanas os editais de inscrição da Lei Paulo Gustavo.
A lei federal fornece auxílio para trabalhadores do setor cultural que foram afetados pela pandemia da Covid-19.
Por meio dela, o Município recebeu mais de R$ 506 mil, em recursos que serão destinados para projetos artísticos executados a partir de 2023.
“A partir destes recursos, será possível que os artistas de nossa cidade possam realizar projetos culturais em diversas áreas. E nós estamos mobilizados a incentivar que todos os trabalhadores da área da Cultura possam participar dos editais que em breve serão lançados”, afirma a prefeita Sirlei Silveira.
Trabalho da Diretoria de Cultura
O Município já recebeu os recursos do Governo Federal. Esse valor será repassado aos artistas contemplados pelos editais, e o que não for utilizado volta para a União.
O diretor de Cultura, Rafael Tourinho, explica que o Ministério da Cultura tem realizado encontros com os dirigentes culturais para explicar questões técnicas, como adequação orçamentária e aspectos jurídicos mais específicos.
“Sabemos que há muita expectativa em relação a esse lançamento, mas a operacionalização da Lei Paulo Gustavo é algo inédito a todos os envolvidos. Estamos todos aprendendo ao longo do processo. Mas garantimos que, quando os editais estiverem na rua, vão estar adequados às demandas da população taquarense”, destaca.
Oitiva para entender as demandas dos agentes culturais
Em agosto, a Diretoria de Cultura realizou uma oitiva com os artistas de Taquara.
Rafael lembra que essa etapa é obrigatória a todos os municípios e estados que vão aderir à Lei Paulo Gustavo, para ouvir as demandas da população de cada localidade.
“No caso de Taquara, além do questionário que enviamos à comunidade, tivemos conversas informais com fazedores de Cultura que nos procuraram diretamente. Também ouvimos o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que representa a sociedade civil nessas pautas”, aponta.
A oitiva foi uma fase de consulta pública realizada pelo Município para entender as necessidades dos fazedores de Cultura em Taquara.
Porém, quem não respondeu ao questionário também poderá apresentar projetos quando houver o lançamento dos editais.
Destinação dos recursos
A maior parte dos recursos será destinada a projetos de audiovisual. O restante será repassado para as demais manifestações culturais.
“Por enquanto, estamos analisando as respostas da oitiva e conversando com o Conselho Municipal de Política Cultural para garantir editais abrangentes. Nosso objetivo é que eles contemplem ao máximo as necessidades de Taquara”, salienta Rafael.
Para se inscrever nos futuros editais da Lei Paulo Gustavo, é necessário que os artistas estejam cadastrados no Mapeamento Cultural de Taquara, um banco de dados que reúne informações sobre artistas e espaços culturais da cidade.
O preenchimento é gratuito, e deve ser feito pelo formulário online disponível em: https://bit.ly/mapeamentoculturaltaquara.
Quanto ao uso dos recursos
Os artistas de Taquara que forem contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo precisam empregar seus recursos preferencialmente no Município.
Ou seja, atividades como oficinas, eventos e ações culturais deverão ocorrer em Taquara.
No caso da produção de conteúdo audiovisual, poderá haver exceções para algumas etapas de execução do projeto, como gravação de imagens ou mixagem de som, por exemplo, desde que o proponente seja de Taquara.
Prestação de contas
Rafael ressalta que, após a utilização dos recursos via Lei Paulo Gustavo, a prestação de contas será simplificada.
“Para montantes mais baixos, como é o caso das verbas destinadas para Taquara, a mera execução do projeto já vale como comprovação de que os recursos foram utilizados. Basta que os fazedores de cultura realizem suas atividades dentro do prazo estabelecido”.
Mais informações
O diretor lembra que a Diretoria de Cultura está à disposição de artistas e empreendedores culturais que tenham dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo.
“Recomendamos que todos os interessados fiquem atentos às redes sociais da Prefeitura de Taquara, e também do CMPC. Assim que houver o lançamento dos editais, estes serão alguns dos canais de divulgação”, completa.
A Diretoria de Cultura está localizada na Rua Nelson Renck, 2933, Bairro Centro, e funciona de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 17h, e nas sextas-feiras, das 7h30 às 13h30.
O telefone para contato é 3541-9200, ramal 293.
Pelas redes sociais, os agentes culturais de Taquara podem ficar atentos aos perfis da Prefeitura no Instagram e Facebook, pelo @preftaquara, ou no perfil do Instagram do CMPC, em @cmpctaquara.
Saiba Mais.