Poder Executivo do Município de Riozinho segue com mais uma reunião, na noite da última segunda-feira (21), na EMEF Ulisses Guimarães, para sanar dúvidas da comunidade e iniciar a regularização fundiária em mais loteamentos e lotes que ainda não estão regularizados em Riozinho.
Dentre vários assuntos, foram esclarecidas questões sobre escrituras, valores, forma de fazer e medições.
A oportunidade surgiu através do programa REURB – De acordo com a Lei n° 13.465, de 2017.
A REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Em breve novos lotes e regiões serão convocados para iniciar as regularizações.
Saiba Mais.