Operação financeira depende de aprovação de dois terços da Câmara de Vereadores
O Município de Taquara, no Vale do Paranhana, poderá iniciar ainda em 2023 o maior pacote de pavimentações de sua história.
Isto porque a Prefeitura tem a possibilidade de captar R$ 15 milhões para investir em obras que estão travadas há anos através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
No entanto, para que a operação tenha andamento, é necessária aprovação de dois terços – 10 votos – da Câmara de Vereadores na próxima terça-feira (18).
A linha de crédito da Caixa Econômica Federal é voltada ao setor público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.
“Desde 2021, vimos a necessidade de contratar um financiamento para executarmos obras que o nosso orçamento não conseguiria atender. No entanto, em razão de termos assumido um governo com contas atrasadas e inadimplente no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc), a avaliação de Taquara estava muito baixa, impossibilitando-nos de fazer operações de crédito”, lembra a prefeita Sirlei Silveira.
Desde então, o Município vem cortando despesas, como aluguéis e contratos com terceiros, e buscando outras formas de incremento de receita, como leilão de bens inservíveis.
Neste ano, gerentes da superintendência da Caixa em Novo Hamburgo estiveram em Taquara, a convite da Administração Municipal, quando foi apresentado o Finisa.
“Por meio desta linha de financiamento, será possível captar recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura e mobilidade”, explicou a secretária de Captação de Recursos, Valentine Dall’Acqua.
Município teria condições para R$ 60 milhões
Conforme Valentine, a Caixa já fez análise de risco, sendo que, no presente momento, apresenta condições de assinatura de operação de crédito.
Verificou-se que atualmente o Município tem capacidade de pagamento anual de aproximadamente R$ 14,35 milhões em financiamento.
Para as condições do Finisa, isso representa que Taquara teria possibilidade de contrair uma operação de aproximadamente R$ 60 milhões.
“É claro que este valor vultoso não é nossa intenção neste momento, pois acreditamos que R$ 15 milhões nos possibilite fazer os investimentos mais urgentes, que incluirá ainda a reforma de dois ginásios esportivos”, pontuou Sirlei.
Quem será beneficiado com as pavimentações
A operação para os R$ 15 milhões ainda precisa passar pela votação da Câmara de Vereadores.
Caso seja aprovada, beneficiará com pavimentações moradores dos bairros Santa Rosa, Santa Maria, Cruzeiro do Sul, Ideal e Empresa.
Boa parte dos valores também serão utilizados para pavimentações em trechos povoados do interior, como em Rio da Ilha, Padilha, Morro da Pedra, Pega Fogo, Figueirão, entre outros distritos e localidades.
“Nenhuma grande obra no Brasil, hoje, é realizada sem que haja um financiamento por trás. É impossível até mesmo para os grandes municípios realizar investimentos em infraestrutura com recursos próprios. O financiamento se pagará uma vez que iremos diminuir os gastos com manutenção de vias”, analisou Sirlei.
Urgência no processo
No momento, os limites de crédito autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estão se esgotando.
“Para a faixa de município a qual estamos inseridos, o governo federal autorizou o montante de R$ 10 bilhões em financiamentos. No entanto, tivemos a notícia de que mais de 80% destes valores já foram consumidos. O ritmo está rápido e qualquer demora pode impactar no término do limite e impossibilidade de contratação neste ano”, alertou a secretária Valentine.
Câmara precisa votar
Nesta semana, foi lido na Câmara de Vereadores o projeto de lei enviado pela Prefeitura solicitando autorização para o financiamento.
O texto será votado na próxima terça-feira (18), a partir das 18h, sendo necessários 10 votos favoráveis para que seja aprovado e possa dar continuidade aos próximos passos da contratação da operação de crédito.
A comunidade pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário ou através das redes sociais do Legislativo.
“Nenhum Município recebe uma oferta de crédito na ordem de até R$ 60 milhões se não tiver capacidade de contraí-lo. Essas pavimentações representarão melhor qualidade de vida aos nossos moradores e possibilidade de atração de novas empresas para cá. É Taquara se desenvolvendo, indo para frente. Pedimos a sensibilidade de nossos vereadores para que votem favoráveis”, reforçou a prefeita.
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