Parceria entre Pró-Sinos e Caixa prevê estruturação da concessão dos serviços de gestão dos resíduos sólidos
Cachoeirinha foi o 15° município da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos a confirmar o ingresso na parceria entre o Consórcio Pró-Sinos e a Caixa Econômica Federal referente à estruturação da concessão dos serviços de gestão dos resíduos sólidos.
A confirmação ocorreu nesta semana, após os contatos entre o presidente da entidade e prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, e o prefeito e o vice-prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wasen e Delegado João Paulo Martins.
O município de Cachoeirinha já havia sinalizado a intenção de ingressar na parceria no começo deste ano.
Com a confirmação, nesta semana, o projeto agora envolve uma população de mais de meio milhão de habitantes.
“Essa parceria é uma solução para que os municípios possam atender exigências do novo marco legal do saneamento, além de proporcionar redução de custos e geração de ganhos ambientais”, destaca o presidente do Pró-Sinos.
A parceria entre Pró-Sinos e Caixa foi firmada em agosto de 2022 e começou a avançar ainda no segundo semestre do ano passado com a reunião que resultou na criação de um Grupo Técnico para dar andamento ao processo de estruturação da concessão.
O GT vem realizando reuniões frequentes e conhecendo algumas experiências relacionadas ao tema, como alternativas de solução, vantagens e desvantagens, viabilidades técnica e econômica, impactos ambientais, entre outros.
As etapas para a estruturação do projeto compreendem ações como avaliação e preparação, com diagnóstico e análise da viabilidade; a estruturação do contrato, com a preparação dos documentos necessários à licitação; a validação externa, com consulta e audiência pública e roadshow; e a licitação e contratação, com suporte até a assinatura de contrato com a concessionária.
Depois da concessão, a empresa vencedora será a responsável pela execução dos serviços num prazo que deve durar entre 20 e 30 anos.
Entre os benefícios estão a modernização e o incremento na qualidade dos serviços, a destinação adequada dos resíduos, a possibilidade de geração de receitas acessórias para cooperativas de catadores, a redução dos custos por meio do uso de novas tecnologias e impactos ambientais positivos.
Os 15 municípios que compõem a parceria são: Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Capela de Santana, Esteio, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula e Sapucaia do Sul.
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