Aconteceu na tarde da última segunda-feira (12) em cerimônia no Centro Administrativo Prefeito Lauri Krause, a entrega de Títulos de Legitimação de Posse para proprietários que aguardavam a regularização de terrenos e propriedades no Município de Igrejinha.
Todos os processos de regularização foram realizados através do Programa de Regularização Urbana – REURB, conforme Lei Federal n° 13.465/2017 que permite que os procedimentos de regularização de imóveis sejam mais rápidos e simplificados para os interessados no processo.
Desde que a Lei foi atualizada em 2017, o poder público de Igrejinha tem regularizado a situação de diversos imóveis, permitindo que os proprietários tenham a posse efetiva de sua propriedade e os tornem aptos para qualquer uso do seu terreno.
Só no ano de 2022, estão sendo concluídos 665 processos de regularização de terrenos, contemplando 19 loteamentos, sendo eles: Sossego III, Rui Barbosa, Herrmann, Matzembacher, Sanga Funda, Lúcio, Usina, David Müller, Rothmann, Morbach, Koetz, Adão B. Silva, Anselmo Müller, Rodrigues, Kuwer, Cascata II, Beck, Rudi Krause e Knobloch.
O secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Igrejinha, Jeferson Corá, destaca o empenho do poder público em agilizar os processos que estão em andamento.
“Ao longo de 2022, finalizamos diversos processos, alguns que aguardavam há anos a regularização. Com o Título de Legitimação em mãos, os proprietários podem, enfim, ter a posse definitiva do seu terreno e realizar vendas, aluguéis, construções, enfim, qualquer tipo de exercício com sua propriedade”, diz Jeferson.
O prefeito de Igrejinha, Leandro Hörlle, afirma que a regularização das propriedades é um ganho tanto para o município, como para os beneficiários.
“Sabemos o quanto os Títulos de Legitimação são úteis para os interessados em cada processo, e são úteis também para nós, pois qualquer propriedade que está regularizada certamente traz crescimento para nosso município. Por isso, temos nos esforçado por oferecer um serviço de regularização simplificado para todos os beneficiários que buscam o poder público”, lembra Leandro.
Os moradores que não compareceram na cerimônia de entrega dos Títulos de Legitimação, realizada na tarde desta segunda-feira (12), poderão procurar a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Igrejinha, localizada no Centro Administrativo Prefeito Lauri Auri Krause, para retirada dos termos.
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