Texto foi apresentado em sessão ordinária e passou por análise da comissão de finanças
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Parobé o projeto de lei nº 049/22, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
O texto foi lido na sessão ordinária de terça-feira, 1º de novembro.
Seguindo o rito estabelecido pelo artigo 145 do regimento interno, o projeto foi avaliado nesta semana pela Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas.
Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Celso Abreu (PL); o relator do projeto, Betinho (PDT); o vereador membro da comissão, Adriano Azeredo (MDB); além dos vereadores Dari da Silva (Avante), Sergio Padilha (Cidadania) e Nilson Machado (União).
Na quinta-feira (10), será realizada audiência pública nas dependências da Câmara para apresentação do projeto.
Entre os dias 11 e 14 de novembro, estará aberto o prazo para que a comunidade apresente emendas e sugestões ao orçamento.
Dos dias 16 a 18, estará aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas.
No dia 21, o relator do projeto deve apresentar o parecer final sobre a matéria.
O parecer será votado e, se aprovado, encaminhado para publicação e divulgação.
O PL projeta uma arrecadação de R$ 224 milhões para o ano de 2023; R$231 milhões para 2024 e R$ 238 milhões para 2025.
O orçamento de 2022 ainda não está fechado, mas a projeção de receita foi atualizada para R$219 milhões, conforme o Executivo.
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