Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (22), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 41/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6585 e nº 6586, sancionadas em 18 de março de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 43/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha o Relatório do Monitoramento da Gestão em Saúde (RGMS), referente ao terceiro quadrimestre de 2021, bem como uma cópia do Memorando nº 293/2022 da Secretaria da Saúde, assim como requere o agendamento de audiência pública para apresentar a documentação.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 30/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 32/2022 – Autoria: Poder Executivo – Institui no município de Taquara, o “Mês Abril Verde”, a ser lembrado em 28 de abril como o “Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, bem como o “Dia Municipal da Segurança e de Saúde nas Escolas do Município”; e dá outras providências.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 249/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita patrolamento e ensaibramento de toda a extensão da Travessa Matadouro, no distrito de Santa Cruz da Concórdia.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 250/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita limpeza e roçadas, no pátio e no entorno da UBS Fazenda Fialho, assim como a verificação das demais Unidades Básicas de Saúde do interior.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 251/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita conserto de bueiro na rua Marechal Floriano, próximo ao número 805.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 252/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Gabinete da Prefeita: solicita a limpeza das galerias de esgoto, no Centro de Taquara, a fim de evitar alagamentos.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 253/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Gabinete da Prefeita: solicita que seja realizado um mutirão para resolver os problemas de calçamento desnivelado ou com buracos, principalmente, nos bairros Centro e Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 254/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal: solicita a realização do desassoreamento de arroio, na região conhecida como “Pega Fogo Baixo”, no distrito de Pega Fogo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 255/2022 – Autoria: Telmo Vieira – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de placas de advertência, quanto a travessia de caminhões em uma ponte que oferece perigo de queda.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 256/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de esgoto e calçada, na rua João Antônio da Silva, próximo ao n° 1664, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 257/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto dos brinquedos da Praça Beira Rio, que estão em estado precário de conservação.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 258/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita conserto do esgoto, na rua Arlindo Cândido Rangel, próximo ao n° 181, nos fundos da escola CIEP.
• INDICAÇÃO Nº 62/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania: indica que estude a possibilidade de criação do primeiro Restaurante Popular de Taquara, a fim de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
• INDICAÇÃO Nº 63/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ Gabinete da Prefeita: indica que seja estudada a possibilidade de viabilizar a presença de uma viatura da Brigada Militar, nos horários de entrada e saída da escola CIEP, devido a alta incidência de brigas.
• INDICAÇÃO Nº 64/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal/ Gabinete da Prefeita: indica que seja estudada a possibilidade de adicionar um artigo na Lei Municipal n° 3194/2004, restringindo a comercialização de cães e gatos com menos de 60 dias de vida.
• INDICAÇÃO Nº 65/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte/ Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural: indica a criação do projeto Horta na Escola, a fim de incentivar crianças e adolescentes a semear, plantar e colher alimentos, que podem ser usados na merenda escolar e servirem de incentivo para os alunos fazerem o mesmo em suas casas, aumentando o consumo de alimentos orgânicos.
• INDICAÇÃO Nº 66/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Obras e Serviços: indica a realização de calçamento na Travessa La Paz, ao final da rua.
• MOÇÃO Nº 2/2022 – Autoria: Junior Eltz – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 28/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
• MOÇÃO Nº 3/2022 – Autoria: Junior Eltz – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 324/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres no mercado de trabalho formal.
• MOÇÃO Nº 4/2022 – Autoria: Adalberto Soares; Jaimara Ribeiro; Régis Bento de Souza; Beto Lemos; Elias da Enfermagem; Magali Silva; Jorginho; Everton; Sandro Montemezzo; Lissandro Neni – Moção de Apelo ao DAER, ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Logística e Transporte do RS: solicita melhorias na rodovia ERS-242, que passa pelo distrito de Entrepelado, no interior de Taquara.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 26/2022 – Autoria: Poder Executivo – Institui o Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 27/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Parobé/RS, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 28/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, até 21 agentes de combate às endemias, para atuação no combate e controle ao mosquito Aedes Aegypti, através da Secretaria de Saúde.
• MOÇÃO Nº 2/2022 – Autoria: Junior Eltz – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 28/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
• MOÇÃO Nº 3/2022 – Autoria: Junior Eltz – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 324/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres no mercado de trabalho formal.
• MOÇÃO Nº 4/2022 – Autoria: Adalberto Soares; Jaimara Ribeiro; Régis Bento de Souza; Beto Lemos; Elias da Enfermagem; Magali Silva; Jorginho; Everton; Sandro Montemezzo; Lissandro Neni – Moção de Apelo ao DAER, ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Logística e Transporte do RS: solicita melhorias na rodovia ERS-242, que passa pelo distrito de Entrepelado, no interior de Taquara.
A pauta da sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.