Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (22), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 18/2022 – Autoria: Poder Executivo – Indica o servidor André Luís Vaz da Silva para apresentar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2022, no plenário da Câmara de Vereadores, em 21 de fevereiro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 19/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha documentos, a fim de que sejam anexados ao Projeto de Lei nº 6, de 28 de janeiro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 20/2022 – Autoria: Poder Executivo – Apresenta mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13, de 13 de dezembro de 2021.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 21/2022 – Autoria: Poder Executivo – Retifica o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 13 de dezembro de 2021.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 22/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via das Leis Municipais nº 6569, nº 6570, nº 6571 e nº 6572, sancionadas em 21 de fevereiro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 23/2022 – Autoria: Poder Executivo – Encaminha uma via da Lei Municipal nº 6573, sancionada em 21 de fevereiro de 2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 24/2022 – Autoria: Poder Executivo – Informa a dotação orçamentária inerente ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6/2022.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 25/2022 – Autoria: Poder Executivo – Apresenta retificação à mensagem do Projeto de Lei Executivo nº 16/2022.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 15/2022 – Autoria: Poder Executivo – Altera o artigo 5º, inciso II, da Lei Municipal nº 5393, de 19 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 16/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, dois operários para desempenhar funções relativas ao Cemitério Municipal.
• INDICAÇÃO Nº 23/2022 – Autoria: Junior Eltz – Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte: indico que seja estudada a possibilidade de disponibilizar ônibus escolar aos estudantes das localidades de Morro Negro, Pega Fogo, Morro Pelado e Morro da Pedra, que estudam no Centro de Taquara, no turno da tarde.
• INDICAÇÃO Nº 24/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde: indica que seja estudada a possibilidade de compra para que o município tenha mais testes de Influenza e Covid-19.
• INDICAÇÃO Nº 25/2022 – Autoria: Beto Lemos- Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania: indica um estudo para ampliação do cadastro referente ao Bolsa Família, assim como a pesagem das crianças vinculadas ao programa, em conjunto com a educação nos bairros.
• INDICAÇÃO Nº 26/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde: indica que seja estudada a possibilidade de ampliação das testagens para pacientes com sintomas de Covid-19, nos distritos de Pega Fogo, Santa Cruz da Concórdia e Rio da Ilha.
• INDICAÇÃO Nº 27/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Gabinete da Prefeita: indica que seja estudada a possibilidade de indicar áreas de terras nos bairros, que estejam ociosas, a fim de que seja utilizadas como hortas comunitárias.
• INDICAÇÃO Nº 28/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo: indica que seja estudada a possibilidade de colocar um novo ponto de coleta de móveis, onde fica a antiga sede do DAER, no bairro Empresa.
• INDICAÇÃO Nº 29/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo: indica que seja estudada a possiblidade de criar um banco de materiais de construção, na antiga sede do DAER, no bairro Empresa.
• INDICAÇÃO Nº 30/2022 – Autoria: Adalberto Soares – Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Obras e Serviços: indica que seja executado o projeto de um parque para recreação, num terreno situado próximo ao Colégio 17 de Abril e à Escola Infantil Vovó Arlete, no bairro Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 175/2022 – Autoria: Junior Eltz- Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja realizada a instalação de bueiros para o escoamento da água das chuvas, na Rua dos Sapateiros, no bairro Santa Rosa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 176/2022 – Autoria: Jorginho- Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita roçada na entrada do bairro Ideal.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 177/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem- Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita patrolamento e ensaibramento da rua Dassow, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 178/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem- Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita melhorias urgentes, como patrolamento, ensaibramento, roçada e ampliação da rua Jovino Vitorino da Silva, no bairro Morro da Cruz.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 179/2022 – Autoria: Dodô Mello – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita conserto de uma vala, que afundou muito com as chuvas, na rua Medianeira, próximo ao nº 760, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 180/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita limpeza de um arroio, na Rua da Empresa, próximo à captação de água da CORSAN, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 181/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita que seja providenciada a limpeza, o conserto e a pintura no teto das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Santa Maria e Mundo Novo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 182/2022 – Autoria: Beto Lemos – Ao Executivo/ Secretaria de Saúde/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita a colocação de bloquetes, na entrada que fica nos fundos da UBS Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 183/2022 – Autoria: Elias da Enfermagem – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços: solicita o conserto de lâmpada com problemas, na rua Santo Antônio, próximo ao nº 249, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 184/2022 – Autoria: Sandro Montemezzo – Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços/ Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito, com cópia para o Gabinete da Prefeita: solicita que seja providenciado, com urgência, um abrigo para os alunos do bairro Ideal, às margens da ERS-239.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 4/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar um termo de cessão para uso gratuito de espaço físico, num imóvel de sua propriedade, à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 6/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para a Comunidade Filhos da Misericórdia, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 14/2022 – Autoria: Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, professores intérpretes de libras e braile, a fim de que sejam desempenhadas funções ligadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, visando o ano letivo de 2022, e dá outras providências.
A pauta da sessão para consulta das matérias na íntegra pode ser acessada clicando aqui.
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