“O nosso maior problema hoje são as festas, as aglomerações”, afirma Alessandro Santos, servidor do Procon Municipal, que trabalha nas operações que visam notificar estabelecimentos e locais decorrentes de denúncias da população acerca das medidas de segurança contra a Covid-19, em Taquara.
A operação antes destacada como Bandeira Preta, agora esta sendo chamada de Operação Aglomeração no Município.
Segundo Alessandro, neste fim de semana, um dos locais autuados pela Brigada Militar, no bairro Empresa, contava com aproximadamente 100 pessoas. “Este é um espaço reincidente, já foi autuado outras vezes, não possui CNPJ, diversas pessoas se reúnem, levam bebidas e formam uma grande aglomeração com menores participando. O que conseguimos é prescrever os termos circunstanciados e fechar o local que volta a abrir noutro dia”, menciona Alessandro.
Outra festa autuada, a fiscalização na noite de sábado, acontecia na rua Pinheiro Machado, próximo à Avenida Sebastião Amoretti, a qual também tinha a participação de menores.
“Passamos em torno das 21h30min para informar sobre os protocolos, destacando a capacidade de lotação e o horário de funcionamento permitido ate às 24h, mas ao voltarmos às 23h30min, estava lotado. Foram submetidos 51 termos circunstanciados, ou seja, 51 pessoas foram autuadas, além de prescrito um desacato também”, menciona. Nas duas denúncias o Conselho Tutelar precisou ser chamado para a retirada dos menores dos locais.
“Todas as pessoas autuadas com termos circunstanciados serão chamadas a prestar depoimentos, pois responderão judicialmente tendo que prestar algum serviço comunitário, pagar em cestas básicas ou de outra forma prevista pelo juiz do Foro, mas todos responderão ao processo, alguns também com o pagamento de multas conforme a gravidade do delito”, explica Alessandro.
A Operação Aglomeração, antes destacada como Operação Bandeira Preta, é uma ação conjunta entre a Brigada Militar, Patram, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Procon, Fiscalização Tributária e Diretoria de Trânsito, e, tem como finalidade notificar restaurantes, bares e locais decorrentes de denúncias da população, além de esclarecer sobre o funcionamento do comércio durante o momento de Distanciamento Controlado decretado no Estado.
Selo Comércio Seguro
No que se refere à segurança da população acerca dos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal, com apoio do Sindilojas-VP, criou o certificado Selo Comércio Seguro que reforça o compromisso das empresas do Município em seguir as medidas e os protocolos sanitários contra a contaminação da Covid-19. O selo pode ser solicitado pelo e-mail procontaquara@gmail.com ou pelo WhatsApp (51) 98947-1509. Em Taquara, a reabertura para atendimento presencial de estabelecimentos considerados não essenciais pelo Distanciamento Controlado do Estado está condicionada à adesão ao selo que é entregue pela equipe da Vigilância Sanitária Municipal.
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