O Edital nº 001/2021 do município de Parobé pode ser obtida através da Secretaria de Saúde (SES), esta notificação refere-se às restrições ao sistema de rodízio noturno de farmácias e farmácias do município de Parobé.
Este novo sistema de rotação de atendimentos faz com que toda a cidade tenha atendimentos todos os dias da semana, domingos e feriados.
Todas as farmácias que desejarem participar do sistema de rodízio noturno deverão passar por homologação administrativa por meio de procedimentos administrativos municipais localizado na Prefeitura Municipal (Rua João Mosmann Filho, Centro Comunitário nº 143) na sala do protocolo.
Desde o anúncio do edital (20/02/11), o prazo para envio de adesão é de 15 dias úteis.
Para obter a certificação, é necessário encaminhar os seguintes documentos:
Uma cópia do contrato social,
– Cópia do Contrato Social,
– Cópia do alvará de funcionamento, expedido pelo município,
– Cópia do alvará de prevenção contra incêndio
– Declaração de anuência quanto ao regime de plantão, concordando com os termos da Lei Municipal n° 3.235/2013.
Os documentos encaminhados precisam ser analisados pela Secretaria de Saúde (SES), Procuradoria Geral Municipal (PGM) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
O turno está previsto para funcionar das 20h às 8h, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.
As farmácias que fizerem o rodízio devem fazer isso todas as semanas, e o pedido será determinado pelo município juntamente com a ordem definida pela prefeitura.
A lista das farmácias habilitadas será publicada no site do município e na página do Facebook do município de Parobé.
Em caso de desqualificação, o recurso poderá ser interposto no prazo de três dias a partir da data de divulgação no site e na página do Facebook.
Para mais informações, ligue: (51) 3543-8670, na seção “Vigilância em Saúde” de 3953 1974, ou na aba “Portaria” do site da Prefeitura.
sistema de rotação de farmácias da Parobé Saiba Mais.