Prefeitura atenta para última prorrogação para o credenciamento à Lei Aldir Blanc

Pela segunda vez, a Prefeitura de Taquara, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e do Departamento de Cultura, prorrogam o prazo para interessados em credenciar seus projetos de acordo com os dois editais abertos para a seleção de concessão do auxílio emergencial relacionado à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. O prazo agora é até o dia 23 de outubro, não havendo novas prorrogações.

Um dos editais destina-se a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Quem se enquadrar nestas especificações deve apresentar a documentação, devidamente autenticada (ou cópias digitais), no Setor de Licitações da Prefeitura de Taquara.

O outro edital é direcionado a projetos culturais e artísticos de pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Taquara, que tenham tido suas ações interrompidas por conta da pandemia do Coronavírus. Para cadastrar-se, deve-se fazer a inscrição pelo formulário digital, disponível no endereço eletrônico https://forms.gle/bBjYt3GKE3hqSzE79, observando todos os requisitos e documentação necessária. Será enviado um e-mail, em resposta, confirmando esta inscrição.

Os editais são regidos pela Lei nº 14.017/2020 e pelo Decreto Municipal nº 248/2020, supletivamente pelo Decreto Federal nº 10.464/2020. Dúvidas sobre o edital destinado a espaços culturais e artísticos podem ser dirigidos ao e-mail: compras@taquara.rs.gov.br, e, em relação a projetos culturais e artísticos de pessoas físicas ou jurídicas devem ser encaminhadas aos e-mails sabrina.amaral@edu. taquara.rs.gov.br e monica.garcia@edu.taquara.rs.gov.br.

Confira abaixo todos os editais referentes a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

EDITAL ESPAÇOS CULTURAIS:

http://www.taquara.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=17409&nomeArquivo=Edital%20de%20Credenciamento%20de%20Espa%E7os%20Culturais&categoriaDownload=1

Retificação do Edital:

http://www.taquara.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=17420&nomeArquivo=Retifica%E7%E3o%20-%20Edital%20de%20Credenciamento%20de%20Espa%E7os%20Culturais%20Lei%20Aldir%20Blanc&categoriaDownload=1

EDITAL PROJETOS CULTURAIS

http://www.taquara.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=17381&nomeArquivo=Edital%20Credenciamento%20Projetos&categoriaDownload=1

Retificação do Edital:

http://www.taquara.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=17421&nomeArquivo=Retifica%E7%E3o%20-%20Edital%20de%20Credenciamento%20Projetos%20Lei%20Aldir%20Blanc&categoriaDownload=1

Retificação Prorrogação de Prazo para 23 de outubro de 2020 – para ambos os editais

http://www.taquara.rs.gov.br/?template=abreAnexos&arquivo=17551&nomeArquivo=Retifica%E7%E3o%20Lei%20Aldir%20Blanc%20-%20Prorroga%20Prazo%2023%20de%20Outubro%20de%202020&categoriaDownload=1