Porto Alegre (RS) – A fim de capacitar e qualificar conselheiros tutelares do Estado do Rio Grande do Sul nas áreas do Direito das Famílias e da Infância e Juventude, a Defensoria Pública vai promover oficinas de Educação em Direitos virtuais e gratuitas. A iniciativa, organizada pelos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Defesa dos Direito das Famílias (Nudefam), também atende a ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes e é uma forma de sensibilização à resolução de conflitos por métodos alternativos. Divididas em dois módulos, as oficinas vão ocorrer nos dias 28 de agosto e 4 de setembro, das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de agosto para o módulo I neste link e é preciso adicionar a senha oficinaCT20201, e até o dia 2 de setembro para o módulo II neste link com a senha oficinaCT20202.
Para a defensora pública dirigente do Nudeca, Andreia Paz Rodrigues, a educação em direitos é uma das formas de promover o acesso à Justiça. “Levar o conhecimento sobre direito de família, infância e juventude e violência doméstica aos conselheiros tutelares certamente vai auxiliar nossos assistidos na medida em que esses conselheiros são as pessoas que estão na comunidade, que acompanham as famílias em situação de vulnerabilidade e que conhecem a realidade daquelas famílias. Assim, eles poderão melhor desempenhar o seu trabalho, inclusive fazendo os encaminhamentos necessários para a Defensoria Pública para que a instituição possa auxiliar na garantia do acesso à educação, à saúde, dentre outras demandas”, enfatizou Andreia.
A defensora pública dirigente do Nudefam, Patricia Pithan Pagnussat Fan, também frisou ser essa formação uma grande oportunidade aos conselheiros tutelares, pois as informações vem ao encontro dos interesses do trabalho deles com as famílias. “Embora não tenham formação na área jurídica, o trabalho é muito voltado ao Direito, e será qualificado quanto mais se apropriarem deste conhecimento. A ideia é podermos estar mais próximos destes profissionais para podermos oferecer nosso conhecimento técnico jurídico sobre as questões que envolvem o direito das famílias e da criança e do adolescente, no sentido de contribuir para o acolhimento das famílias que tanto se beneficiam com este trabalho”, disse.
Metodologia das oficinas
O módulo I, que ocorrerá no dia 28 de agosto, vai abordar o histórico do sistema de garantia de direitos, sistema familiar, comunicação não violenta, divórcio, poder familiar, tipos de guarda e direito de convivência, alimentos, violência doméstica e como resolver questões legais. A palestrante convidada especial será a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Lúcia Flesch, junto da defensora pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan, que também coordena o Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública. A coordenação da oficina será da defensora pública Andreia Paz Rodrigues e do defensor público membro do Nudeca, Raphael Varella Coelho.
Já, o módulo II, que ocorrerá no dia 4 de setembro, vai tratar sobre a neurociência e o processo de desenvolvimento do ser humano nas diversas fases da vida, a primeira infância: uma grande oportunidade, violência contra crianças e adolescentes, alienação parental, convivência familiar e comunitária, família natural e extensa, família substituta e acolhimento institucional e como a Defensoria Pública pode auxiliar. Os palestrantes serão os defensores públicos Andreia Paz Rodrigues e Raphael Varella Coelho, e, como convidados especiais, participarão a advogada e coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM), Wanessa Buarque, e a assistente social chefe da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RS (CIJ), Marleci Hoffmeister. A coordenação será da defensora pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan.
O presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (ACONTURS), Jeferson Leon, vai participar da mesa de abertura. A instituição é apoiadora do evento.