Porto Alegre (RS) – Desde 2017, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) oferece como um de seus serviços a mediação familiar, que viabiliza a resolução de conflitos de forma amigável. Durante o isolamento social, a Defensoria oferece a mediação online. Um canal de diálogo feito por um mediador e acompanhado de um(a) defensor(a) público(a), para ajudar a resolver questões como investigação da paternidade, pensão alimentícia, guarda, divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, regulamentação de visitas e abandono afetivo, sem precisar entrar na justiça.
No dia 20 de abril, devido ao momento de isolamento social causado pela pandemia de Covid-19, foi realizado o primeiro encontro de mediação familiar por videoconferência. O caso se tratava de um casal que havia decidido se divorciar e aceitaram participar da mediação online. A webconferência contou com a presença dos cônjuges, da mediadora familiar Margarete de Souza Basso e da defensora pública dirigente do Centro de Referência em Mediação e Conciliação da DPE/RS, Patricia Pithan Pagnussatt Fan.
“Apesar de alguns problemas de conexão, o encontro foi muito produtivo. Se tratava de uma dissolução de união estável que aconteceu durante a pandemia em que estamos vivendo. Esta família conseguiu resolver as questões da conjugalidade, o casal avançou muito nas negociações. Houve um grande progresso, inclusive foi marcada uma nova sessão para daqui 30 dias, a fim de aprofundar mais os assuntos iniciados. Tem sido uma experiência enriquecedora, e acredito que a Defensoria Pública poderá trabalhar desta forma também”, declarou Patricia.
“Para que sejam atendidos o máximo de interesses possíveis, escutamos os relatos e as colocações de ambos com um olhar cuidadoso. Neste caso, os procedimentos da mediação também foram realizados, porém de forma on-line. O objetivo de auxiliá-los a construir novas possibilidades de convivência familiar, atendendo as necessidades de cada um, foi atingido com êxito. Sempre que há o envolvimento de um infante, o principal objetivo é atender suas necessidades, pois normalmente eles são a parte que merece uma atenção especial. Nesta mediação, foi o que ocorreu. Com a nossa intervenção, de uma forma colaborativa, foi possível a construção de um acordo, onde ambos saíram beneficiados e satisfeitos. Um novo futuro os aguarda, porém, é importante lembrar aos assistidos que, sempre que possível, devem manter uma convivência saudável, pois o respeito é uma peça fundamental. A Câmara de autocomposição de conflitos está de portas abertas, a fim de auxiliar as partes, para que sejam protagonistas das suas histórias”, finalizou Margarete.
Caso tenha interesse no serviço, em Porto Alegre está disponível o Alô Defensoria (51 – 3225-0777) e, no interior do estado, os telefones listados em www.defensoria.rs.def.br/fones-DPE.