Por meio do decreto nº 067, de 19 de março de 2020, a Administração Municipal transfere o feriado municipal em homenagem a “Santo Aniceto – Dia de Taquara”, do dia 17 de abril, para o dia 20 de abril de 2020. O decreto mencionado tem como base a lei municipal nº 6179, de 2 de abril de 2019, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e vem autorizar o Poder Executivo a transferir a incidência de feriados municipais. A alteração objetiva adequação do calendário local de acordo com a necessidade existente.
- 20 de setembro de 2024 05:33