Consórcio vai operar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
A Prefeitura de Parobé e o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos assinaram nesta segunda-feira o contrato de operação pelo Pró-Sinos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
O ato foi formalizado pelo prefeito Moacir Jagucheski e pelo presidente do Consórcio Leonardo Pascoal, que enfatizou a necessidade de aplicação dos recursos da TCFA na prevenção e mitigação de danos ambientais da Bacia. “É preciso que as políticas públicas tratem em conjunto a preservação ambiental”, ressaltou. Para Moacir essa é uma forma de dar continuidade ao trabalho que já está sendo. “Hoje oficializamos algo que já tínhamos encaminhado e que fará com que as taxas recolhidas fiquem aqui nas atividades de fiscalização ambiental”, disse Jagucheski.
Os recursos da taxa serão utilizados somente para prevenção de danos ambientais e no apoio técnico ao município nas atividades de fiscalização ambiental. A assinatura contou ainda com a presença e do diretor técnico do Pró-Sinos Demetrius Gonzalez, e da assessora do consórcio Daniela Rocke.
O QUE É A TCFA?
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) deve ser paga pelas empresas que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. O valor varia de acordo com o tipo de atividade e o porte da empresa, como postos de abastecimento de combustíveis, por exemplo.
