Proposta do vereador Valcir Moreira (PSB) recebeu 11 votos contrários
Por onze votos a quatro, a Câmara de Vereadores de Parobé não aprovou o projeto de Lei 064/2018, que previa a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro em uma região Central do município.
A matéria também não permitia o consumo de bebidas acondicionadas em caixas de isopores ou semelhantes, na Rua João Mosmann, entre os numerais 27 e 390, e também incluía o passeio público em ambos os lados da via.
A proposta sugerida ao Executivo pelo vereador Valcir Moreira (PSB), tramitava na Casa Legislativa desde o ano passado. Conforme o proponente, o objetivo do projeto era criar um dispositivo para auxiliar na segurança da Praça 1º de Maio. “Infelizmente o projeto não foi aprovado, o que me entristece, pois acredito que os colegas parlamentares não compreenderam qual era o objetivo desta proibição. A região citada no projeto e palco de diversas situações de violência e a proposta vinha para coibir isto”, destacou.
Durante o estudo na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi acrescentada uma emenda ao projeto, de autoria de Moreira, que fixou toda a área da praça junto ao local da proibição.
Ao declarar seu voto contrário à matéria, o vereador Alex Bora (PR), salientou que o o texto não estava claro e que não haveria como fiscalizar o local. “Não há como entender neste projeto o que, de fato, será proibido. Está muito confusa esta proposta. Além disso, todos nós sabemos que a Brigada Militar não tem como autuar e fiscalizar, com o pouco efetivo que contamos hoje na cidade”, enfatizou.
Projetos de entidades foram aprovados – Presente na pauta da sessão, o projeto 034/2018, que autoriza a concessão do uso de bem imóvel ao CTG Querência Azaleia recebeu aprovação unânime da Casa Legislativa. O texto permite que a entidade utilize uma área de terra do município, desde que conceda o empréstimo gratuitamente ao Executivo para a realização de eventos.
Além deste, os parlamentares também aprovaram o projeto 038/2018, que permite que o Executivo repasse recurso financeiro ao Grêmio Esportivo Parobé, no valor de R$ R$ 11.195,00. O valor foi obtido pela entidade através de parcerias com o setor privado.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores acontece na terça-feira, dia 05, a partir das 19 horas no Plenário Municipal. Todas os encontros são transmitidos online na página do Legislativo no Facebook.
